Início O Documento Humanista A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

        O edifício da Democracia vem ruindo gravemente ao racharem as suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias.

 

A teórica independência entre poderes é um contra-senso. Basta pesquisar na prática a origem e composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outra maneira. Todos fazem parte de um mesmo sistema. De maneira que as freqüentes crises de atropelo de uns por outros, de sobreposição de funções, de corrupção e irregularidade, correspondem-se com a situação global, econômica e política, de um dado país.

 

Quanto à representatividade, desde a época da extensão do sufrágio universal, pensou-se que existia um só ato entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, com o passar do tempo, viu-se claramente que existe um primeiro ato mediante o qual muitos elegem poucos e um segundo ato em que estes poucos traem aqueles muitos, representando interesses estranhos ao mandato recebido. Esse mal já se incuba nos partidos políticos, reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Aí, na máquina partidária, os grandes interesses já financiam candidatos e ditam as políticas que estes deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

 

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou então, subterfúgios e limitações econômicas para se poder apresentar perante a vontade da sociedade. Toda a constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão para eleger e ser eleito, burla pela raiz a Democracia real que está por cima de toda a regulação jurídica. E, em se tratando de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem pôr-se ao serviço da população no período eleitoral em que os candidatos expõem as suas propostas, atribuindo a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outra parte, devem impor-se leis de responsabilidade política mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido a seus eleitores arrisque o desaforo, a destituição ou o julgamento político. Porque o outro expediente, aquele que atualmente é sustentado, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas nas eleições futuras, não interrompe de modo nenhum o segundo ato de traição aos representados. Quanto à consulta direta sobre os temas de urgência, cada dia existem mais possibilidades para a sua aplicação tecnológica. Não se trata de priorizar as sondagens e as pesquisas manipuladas, trata-se sim de facilitar a participação e o voto direto através de meios eletrônicos e computacionais avançados.

 

Numa democracia real, deve dar-se às minorias as garantias que merece a sua representatividade, mas, além disso, deve-se levar- ao extremo toda medida que favoreça na prática a sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias acossadas pela xenofobia e a discriminação, pedem angustiosamente o seu reconhecimento e, nesse sentido, elevar este tema ao nível das discussões mais importantes é responsabilidade dos humanistas, encabeçando a luta em cada lugar até vencer os neo-fascismos abertos ou encobertos. Em suma, lutar pelos direitos das minorias é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

 

Mas também acontece no conglomerado de um país, que estados inteiros, regiões ou autonomias padecem da mesma discriminação das minorias a mercê da compulsão do Estado centralizado, hoje instrumento insensível nas mãos do grande capital. Isto deverá cessar na medida em que se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte às mãos das ditas entidades históricas e culturais.

 

Em suma, pôr à frente os temas do capital e do trabalho, os temas da Democracia real e os objetivos da descentralização do aparelho estatal é encaminhar a luta política rumo à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em constante mudança, de acordo com as necessidades dinâmicas dos povos, hoje asfixiados pela dependência.

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A VERDADEIRA SOLIDARIEDADE

Consideremos estas idéias: “Onde há sofrimento e posso fazer algo para aliviá-lo, tomo a iniciativa. Onde não posso fazer nada, sigo meu caminho alegremente”.
Semelhantes idéias parecem práticas, mas nos deixam o sabor de falta de solidariedade. Como seguir em frente alegremente deixando para trás o sofrimento, desentendendo-nos do pesar alheio?


Vejamos um exemplo. No meio da calçada, um homem cai em violentas convulsões. Os transeuntes se concentram, dando instruções contraditórias e criando ao redor do doente um cerco asfixiante. Muitos se preocupam, mas não são efetivos. Talvez quem chame urgentemente ao médico, ou aquele outro que põe a raia aos curiosos para evitar o aglomeramento, sejam os mais ajuizados. Eu posso ser um dos que tomam a iniciativa, ou talvez um terceiro que consegue algo positivo e prático em tal situação. Mas se atuo por simples solidariedade criando confusão, ou obstaculizando aos que podem fazer algo prático, não ajudo, e sim prejudico.


O anterior é compreensível, mas que quer dizer: “…Onde não posso fazer nada, sigo meu caminho alegremente”? Não quer dizer que estou muito contente por isso que sucedeu. Quer dizer que minha direção não deve ser entorpecida pelo inevitável; quer dizer que não devo somar problemas aos problemas; quer dizer que devo positivizar o futuro, já que o oposto não é bom para outros nem para mim.


Há pessoas que, com uma mal entendida solidariedade, negativizam quem quer ajudar e prejudicam a elas mesmas. Essas são diminuições da solidariedade, porque a energia perdida nesse comportamento deveria haver-se aplicado em outra direção, em outras pessoas, em outras situações nas quais efetivamente tivesse obtido resultados práticos. Quando falamos de resultados práticos, não nos referimos somente ao brutalmente material, porque até um sorriso ou uma palavra de encorajamento podem ser úteis se existe uma possibilidade de que ajudem.