Início O Documento Humanista A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

        O edifício da Democracia vem ruindo gravemente ao racharem as suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias.

 

A teórica independência entre poderes é um contra-senso. Basta pesquisar na prática a origem e composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outra maneira. Todos fazem parte de um mesmo sistema. De maneira que as freqüentes crises de atropelo de uns por outros, de sobreposição de funções, de corrupção e irregularidade, correspondem-se com a situação global, econômica e política, de um dado país.

 

Quanto à representatividade, desde a época da extensão do sufrágio universal, pensou-se que existia um só ato entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, com o passar do tempo, viu-se claramente que existe um primeiro ato mediante o qual muitos elegem poucos e um segundo ato em que estes poucos traem aqueles muitos, representando interesses estranhos ao mandato recebido. Esse mal já se incuba nos partidos políticos, reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Aí, na máquina partidária, os grandes interesses já financiam candidatos e ditam as políticas que estes deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

 

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou então, subterfúgios e limitações econômicas para se poder apresentar perante a vontade da sociedade. Toda a constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão para eleger e ser eleito, burla pela raiz a Democracia real que está por cima de toda a regulação jurídica. E, em se tratando de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem pôr-se ao serviço da população no período eleitoral em que os candidatos expõem as suas propostas, atribuindo a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outra parte, devem impor-se leis de responsabilidade política mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido a seus eleitores arrisque o desaforo, a destituição ou o julgamento político. Porque o outro expediente, aquele que atualmente é sustentado, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas nas eleições futuras, não interrompe de modo nenhum o segundo ato de traição aos representados. Quanto à consulta direta sobre os temas de urgência, cada dia existem mais possibilidades para a sua aplicação tecnológica. Não se trata de priorizar as sondagens e as pesquisas manipuladas, trata-se sim de facilitar a participação e o voto direto através de meios eletrônicos e computacionais avançados.

 

Numa democracia real, deve dar-se às minorias as garantias que merece a sua representatividade, mas, além disso, deve-se levar- ao extremo toda medida que favoreça na prática a sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias acossadas pela xenofobia e a discriminação, pedem angustiosamente o seu reconhecimento e, nesse sentido, elevar este tema ao nível das discussões mais importantes é responsabilidade dos humanistas, encabeçando a luta em cada lugar até vencer os neo-fascismos abertos ou encobertos. Em suma, lutar pelos direitos das minorias é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

 

Mas também acontece no conglomerado de um país, que estados inteiros, regiões ou autonomias padecem da mesma discriminação das minorias a mercê da compulsão do Estado centralizado, hoje instrumento insensível nas mãos do grande capital. Isto deverá cessar na medida em que se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte às mãos das ditas entidades históricas e culturais.

 

Em suma, pôr à frente os temas do capital e do trabalho, os temas da Democracia real e os objetivos da descentralização do aparelho estatal é encaminhar a luta política rumo à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em constante mudança, de acordo com as necessidades dinâmicas dos povos, hoje asfixiados pela dependência.

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AS VIRTUDES

No momento atual, na vida social e pessoal, tende-se a enfatizar as dificuldades e o negativo de si mesmo e das pessoas que se relacionam com a gente.
Esta visão degradante de si mesmo gera uma atitude, uma forma de sentir e de viver muito particular, cujo resultado a curto ou médio prazo resultará negativo.
Não negamos que exista um grande número de dificuldades às que nos enfrentamos dia após dia. Mas é muito importante reconhecer que esta maneira de enfrentá-las é conseqüência de um sistema desumano que hoje se impõe e que tende a negativizar as pessoas.


Podemos repetir mecanicamente esta atitude, ou descobrir e fortalecer um modo de viver, pensar e sentir diferente, que se apóie no mais interessante de cada um. Que se apóie nas próprias virtudes.


Entendemos por virtude toda atitude que, levada à ação, nos põe em acordo com nós mesmos, independentemente de nossa habilidade para realizá-la, nos deixando um registro de profunda paz.


Se lembrarmos estas situações, veremos que possivelmente não só estarão ligadas a certas ações, mas a um modo de realizá-las no qual atuamos desde o melhor de cada um.


Se reconhecermos estas atitudes, se conseguimos tingir nosso diário acionar com este modo de fazer as coisas, reconheceremos não só nossas virtudes, mas também as dos demais, e certamente poderemos saltar por cima das dificuldades, modificar situações, e assim alcançar os objetivos de vida propostos.


Em todo caso, realizar uma lista das próprias virtudes (sejam estas atitudes, modos de comportamento, habilidades, atividades, etc.), e depois imaginar como se poderia potencializar ao máximo sua aplicação no mundo, resulta em um trabalho de muita importância para a própria vida e para a dos demais.


Este modo de fazer e sentir as coisas, este posicionamento frente à vida baseado nas próprias virtudes, deveria colocar-se em marcha desde agora. É a atitude que permite resolver dificuldades, avançar e construir em uma direção de vida coerente e positiva.